1984

Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

A decisão de Moraes faz cinco determinações:

1. remoção/exclusão da mensagem enviada pelo Telegram aos usuários na terça, em até uma hora a partir da notificação da empresa;
2. envio de nova mensagem aos mesmos destinatários (veja conteúdo acima);
3. em caso de descumprimento dessas medidas ou do prazo, suspensão do Telegram por 72 horas em todo o país;
4. também em caso de descumprimento, multa de R$ 500 mil por hora – mesmo que o app já esteja fora do ar;
5. que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas.

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Eu acho hilário(não ironicamente) o fato de que o Alexandre de Moraes é consequência direta do Golpe que a Ex-Presidenta Dilma sofreu, mas indo ao que interessa(ou não), não faz sentido tentar discutir se isso é correto do ponto de vista jurídico porque ninguém aqui tem o mesmo nível de conhecimento do assunto que os ministro do STF, já do ponto de vista prático, a ação é mais do que correta porque o aplicativo privado fez disparo em massa de mensagens com a tentativa de inferir na aprovação de um projeto de lei o que é uma clara tentativa de:
→ Uma empresa privada interferir em assuntos legais que a atinge diretamente;
→ Uma empresa estrangeira tentando controlar ações políticas de um outro país.
Tudo isso em nome de uma liberdade abstrata.
Ademais, leia outro livro porque citar 1984 já está ficando repetitivo. Se quiser na mesma pegada distópica, eu sugiro Admirável Mundo Novo que também é um clássico e, ao meu ver, está mais de acordo com a realidade que vivemos hoje.

Diz que é meme @BOG

Você acha normal uma empresa privada estrangeira tentar decidir se uma lei deve ou não ser aprovada no Brasil?

Não é meme que decepção

Bog sempre vai defender qualquer coisa vinda dos esquerdistas.

E vocês vão atacar qualquer coisa que consideram de esquerda sem nem ao menos refletir. O Telegram mandou mensagem para várias pessoas (eu incluso) tentando influenciar uma votação de um projeto de lei. Você acha isso certo? Todos nós sabemos que se o Telegrama tivesse mandado na época da eleição uma mensagem mandando as pessoas votarem no Lula a reação seria diferente.

Tem até esquerdista sendo contrário a esse negócio, como o seu amigo Glenn Greenwald. Não é questão de ser de ser esquerda ou direita, é de ter bom senso.
Já você defende cegamente TUDO que vem da turma.

E sobre o que exatamente você discorda sobre o PL?
Você acha que a atitude do Telegram foi correta?

Colocar na mão do estado o direito de determinar o que pode e oq não pode ser dito, ou seja, censura.

E onde está previsto isso no PL?

E quanto a segundas questão, você acha que o Telegrama agiu corretamente?

Eles decidem o que é fake News, portanto eles podem censurar o que quiserem, é exatamente isso, censura.

E onde está escrito isso no PL?
Você acha que a atitude do Telegram foi correta?

Qualquer um que seja contra isso esta correto.
O projeto visa regular fake News, sendo que o próprio conceito é subjetivo.

BOG escreveu:

Eu acho hilário(não ironicamente) o fato de que o Alexandre de Moraes é consequência direta do Golpe que a Ex-Presidenta Dilma sofreu, mas indo ao que interessa(ou não), não faz sentido tentar discutir se isso é correto do ponto de vista jurídico porque ninguém aqui tem o mesmo nível de conhecimento do assunto que os ministro do STF, já do ponto de vista prático, a ação é mais do que correta porque o aplicativo privado fez disparo em massa de mensagens com a tentativa de inferir na aprovação de um projeto de lei o que é uma clara tentativa de:

→ Uma empresa privada interferir em assuntos legais que a atinge diretamente;
→ Uma empresa estrangeira tentando controlar ações políticas de um outro país.

Tudo isso em nome de uma liberdade abstrata.

Ademais, leia outro livro porque citar 1984 já está ficando repetitivo. Se quiser na mesma pegada distópica, eu sugiro Admirável Mundo Novo que também é um clássico e, ao meu ver, está mais de acordo com a realidade que vivemos hoje.

Onde está o crime ou a imoralidade em qualquer uma das ações que você cita? 

É amoral, além de ser de fato crime, a campanha da Globo pela aprovação da PL pois a globo é uma concessão estatal bancando por dinheiro público. O Telegram é um serviço privado, nenhum brasileiro é obrigado a usá-lo e muito menos pagar por ele. 

É claramente perceptível sua incapacidade de defender as ações do pseudo-ditador de toga quando você tem que apelar para argumentos do tipo "mas você acha que... mas você concorda que..." ao invés de apresentar fatos que corroborem com sua tese. 

Vamos aos fatos. Nada impede o Telegram ou qualquer outra empresa privada, seja nacional ou transnacional, de expressar sua legitima opinião sobre projetos de lei que podem afetá-la, inclusive usando seu próprio serviço para isso.

Isso tanto é verdade que o nosso protetor careca, não foi capaz de citar um crime cometido pelo Telegram, a prática que embasou a decisão foi: "induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais". Encontre esse crime no código penal.  

Mesmo se o Telegram tivesse cometido um crime, caberia ao Ministério Público denunciá-lo, a promotoria investigá-lo e um juiz puni-lo, com base em qual linha da constituição Alexandre de Moraes pode denunciar, investigar e punir?  O pior é que o Ministério Público abriu uma denuncia, mesmo o Telegram já tendo sido punido pelo Lex Luhor, e sabe por qual crime? Violar seus termos de uso. 


Moraes não apenas processou, investigou, ameaçou e puniu a empresa como a punição que ele aplicou foi tirado do buraco dele, não tem qualquer embasamento legal, e foi vexatória, obrigando a empresa a afirmar que mentiu, distorceu e fraudo na expectativa de enganar seus usuários, que linha da lei dá Moraes autoridade para fazer isso? 

Além disso, quem mente é ele, a mensagem do Telegram é verdadeira, PL 2630/2020 é um retalho cheio de furos que facilmente serviria como pretexto para o Estado pode censurar e controlar as redes sociais, que é o que Alexandre de Moraes deseja. 

Não há ministério da verdade em Admirável Mundo Novo, a censura é auto imposta graças a lavagem cerebral do Estado, que leva as pessoas a acreditarem que as ações dele sempre são perfeitas, em um caso como esse que nós vivemos, a população simplesmente defenderia a ação do Estado e clamaria que ela é pelo bem maior, isso te lembra alguém?

Como o próprio Huxley afirma, a Ditadura mais eficiente é aquela em que a liberdade é um vicio e as correntes são sagradas.

Última edição por ShinobinoKami em 10/5/2023, 19:51, editado 1 vez(es)