Uma mulher que virou homem e um homem que virou mulher se agridem, pergunta: A Lei Maria da Penha deverá ser usada a favor de quem?
Ambos serão punidos, porque a jurisprudência atual é a de que a lei pode ser aplicada em caso de violência doméstica tanto para mulheres quanto para homens (talvez a diferença de força ou quem começou a agressão seja um fator a se considerar, porém).
Pessoalmente, acho que qualquer lei deve sempre proteger todos os lados. Não se pode criar uma lei que protege apenas as mulheres, ignorando que em uma mínima parcela dos casos pode existir algo diferente do padrão que os legisladores imaginaram. A lei deve punir a agressão para proteger a vítima, e isso basta, independe de ser homem ou mulher.
Se alguém estiver em coma por uma doença que ainda não se tem a cura, e estiver sobrevivendo por estar ligada a uma máquina, e esta máquina for produzida em ampla escala, sendo bem barata e não necessitando de nenhum tipo de auxílio ou de quaisquer recursos para garantir a sobrevivência dessa pessoa em coma, caso alguém decida desligar a máquina (mesmo não tendo nenhum custo e não sendo necessário para garantir a sobrevivência de outra pessoa), seria assassinato?
