Aborto até o terceiro mês não é crime, diz STF

A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira, 29/11/2016, de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. Votaram dessa forma os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin. A decisão é sobre um caso específico, em um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (Rio de Janeiro), mas pode ser considerada um passo à frente na descriminalização do ato, desde que no início da gravidez. Embora a decisão tenha se dado em um caso específico, outros magistrados, de outras instâncias, poderão, a seu critério, adotar o entendimento da primeira turma do STF.

Não seria esta a primeira vez em que o STF decide por um assunto popular não aceito pela maioria da população, como a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Você considera essas ações do STF benéficas? O que pensa sobre o caso em si?

Uma bactéria em Marte é considerado uma vida, e um feto que possui batimento cardíaco, tecidos e demais órgãos criados não é uma vida?

Eu fiquei chocado com essa canalhice, uma verdadeira ação criminosa contra a vida humana. Você vai dormir chocado com a tragédia que veio há acontecer com toda a delegação chapecoense para acordar na manhã seguinte é ver uma parte do STF lhe sentar a piroca legalizando o aborto. Pratica essa que fere os direitos previstos em lei nos artigos 124 ao 128 que falam dos crimes contra a vida.

Somos obrigados a aceitar a abolição de um crime? O que eu vejo, vejo um punhado de zé ruelas cagando e andando para a vontade do povo brasileiro. Não podemos atentar conta o direito a vida, aceitar uma decisão tam esdrúxula, uma decisão que não possui embasamento ético e moral.

O aborto no Brasil já existe há muito tempo, você só precisa ter dinheiro para pagar uma boa clínica e realizar o procedimento, que é bastante delicado e complicado, pois se for mal feito, a mulher pode morrer por hemorragia, infecção ou outras complicações.

Nos hospitais públicos não é permitido ainda, por isso muitas mulheres procuram clínicas clandestinas e, na maior parte dos casos, acabam morrendo por erros cirúrgicos, e quando não morrem, ficam com graves e sérias sequelas.

Por isso, o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de saúde da mulher. Cabe ao Estado garantir a vida e a saúde da mulher, assim como cabe a mulher a tomada de decisão. Nesse ponto, o Estado deve tomar medidas preventivas, a exemplo de educação sexual nas escolas, conscientização das famílias, distribuição de preservativos, campanhas médicas de conscientização da população, principalmente as populações das periferias e favelas dos grandes centros urbanos.

Eu sou contra o aborto somente a partir do estágio em que o cérebro se desenvolve, pois em minha opinião, a vida humana propriamente dita começa aí. Eu sigo esta opinião porque a morte propriamente dita do indivíduo, segundo a ciência médica, se dá apenas com a "morte cerebral". Mas mesmo assim tenho minhas ressalvas, pois penso que o aborto é uma questão de saúde pública e saúde da mulher, cabendo mais a realidade social, econômica e cultural da mulher, pois só ela sabe das condições por qual passa. Enfim, é uma questão complicada.

OBS: Em vários países desenvolvidos economicamente e civilizados, especialmente da Europa, o aborto é legalizado e tratado como uma questão de saúde pública.

É certo q preciaamos acabar com o mal q é o povo se meter na vida dos outros, o aborto é um direito, mas o pessoal fala se eles abortassem ou n, a dúvida n é essa, óbvio q ninguém pensa a se tiver um filho eu vou mandar minha mulher abortar, n é assim, o povo tem q parar de ser hipocrita pq só quem aborta é quem n tem condições de cuidar da criança, vc acha q obr7gar uma mukher a ter um filho q ela n quer é o certo a se fazer, ta aí o exemplo milhões de bandidos por aí filhos de mulheres humildes q n fora explicada os procedimentos do planejamento familiar. então ta aí n consegue se sustentar nem ela msm, imagina 7,8 filhos , isso é o q falta no país planejamento.

Ps: SE QUEM ENGRAVIDASSE FOSSE O HOMEM, O ABORTO SERIA LEGAL EM TDS OD PAÍSES DO MUNDO, JÁ Q N É UMA DECISÃO PRO NASCIMENTO E SIM UMA DECISÃO MACHISTA, STF TA DE PARABENS

eu rio do povo do facebook q são analfabetos politicos falando mal do STF q só tem gnt preparada e estudada, principalmente aq no meu interior, um bando de gnt q bate em mendigo e finje q se importa com o feto

Uma merda né, defender o STF é difícil quando para os que lá estão ovos de tartaruga valem mais que a vida de um feto humano, quando até mesmo um micróbio é vida, um feto humano não. E é também no mínimo estranho ver pessoas defendendo o aborto com "O 'aborto masculino' não é crime", como se um ato podre justificasse outro, mesmo que este outro não acabe com uma vida, justificar o aborto considerando-o igual ao ato que teoricamente se repudia, nesse caso inveja seria o mais adequado.

"A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro", o nascituro não é pessoa, mas já é sujeito de direito no país, caso haja dúvida sobre os direitos do feto. Na prática é a legalização do aborto com um prazo menor pra que se decidam sobre querer ou não abortar. Dizer que porque não só a mãe como o pai que tem igual responsabilidade são pobres ou não querem ter um filho ele irá se tornar bandido, baseando-se em nada é uma falha enorme, pois que eu saiba a educação dos filhos ainda depende dos pais.

Pra mim é simples, se não puder arcar com as responsabilidades dos seus próprios atos que nem tenha relações sexuais, do contrário vamos mudar tudo até que o que convém a uns e outros se sobreponha ao que quer que seja, inclusive às leis e a democracia que na teoria tanto se valoriza.

Eu fico entre os dois lados pois estão tirando uma vida inocente e é um pecado tirar a vida de uma criança indefesa,mas nós não sabemos como são a vida dessas mulheres e pelo que elas terão que passar,se elas estão com condições de criar filhos,isso é difícil.

Me dá uma revolta tão grande quando falam ''se tem responsabilidade pra abrir as pernas tem que ter responsabilidade pra arcar com as consequências'',e outras idiotices do tipo.  Que hipocrisia de merda,nunca se deve julgar uma pessoa sem saber o que há por trás disso.Depois vem um fanboy do Bolsonaro dizer que bandido tem que morrer.

Estou de acordo,o aborto tem que ser tratado como uma questão de saúde.

Khu escreveu:

Eu sou contra o aborto somente a partir do estágio em que o cérebro se desenvolve, pois em minha opinião, a vida humana propriamente dita começa aí.

Faço de suas palavras as minhas.

Paul escreveu:

É certo q preciaamos acabar com o mal q é o povo se meter na vida dos outros, o aborto é um direito, mas o pessoal fala se eles abortassem ou n, a dúvida n é essa, óbvio q ninguém pensa a se tiver um filho eu vou mandar minha mulher abortar, n é assim, o povo tem q parar de ser hipocrita pq só quem aborta é quem n tem condições de cuidar da criança, vc acha q obr7gar uma mukher a ter um filho q ela n quer é o certo a se fazer, ta aí o exemplo milhões de bandidos por aí filhos de mulheres humildes q n fora explicada os procedimentos do planejamento familiar. então ta aí n consegue se sustentar nem ela msm, imagina 7,8 filhos , isso é o q falta no país planejamento.

Ps: SE QUEM ENGRAVIDASSE FOSSE O HOMEM, O ABORTO SERIA LEGAL EM TDS OD PAÍSES DO MUNDO, JÁ Q N É UMA DECISÃO PRO NASCIMENTO E SIM UMA DECISÃO MACHISTA, STF TA DE PARABENS

eu rio do povo do facebook q são analfabetos politicos falando mal do STF q só tem gnt preparada e estudada, principalmente aq no meu interior, um bando de gnt q bate em mendigo e finje q se importa com o feto

parar de nos metermos na vida dos outros?? Então se você ve na rua um maluco estuprando uma criança não vai se meter na vida dele??

e como assim só pessoas necessitadas abortam?? Nos EUA é normal uma mulher fazer uns 4 abortos aos 19 anos.

uma vez vi uma noticia de uma mulher que abortou a criança,e tentou se matar duas vezes...
E sobre o STF,eles não fazem concurso para entrar no supremo,são escolhidos pelo presidente de maneira POLITÍCA.

ps: feminazis não entendem as mulheres,vai estudar :]

Tá certinho, em qualquer país desenvolvido já é descriminalizado e legalizado, trata-se de uma questão de saúde pública. Só aqui que posicionamentos reacionários e conservadores ainda prevalecem tanto em prol de costumes e valores pessoais, mantendo-o crime. Valores e concepções pessoais devem ser descartados e a segurança da mulher posta em primeiro plano, já que não há consenso sobre tal. Como Dráuzio Varella costuma dizer, se homens engravidassem o aborto já seria legalizado.