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Contratos — Até onde valem?

em 28/2/2019, 09:21
Até que ponto um contrato é válido?

1) Um contrato pode dizer que uma das partes não terá direito a exigir algo que a legislação lhe permite? (exemplo: "Você não pode processar a empresa por qualquer uso feito com seus dados")
2) Existem contratos implícitos? (ex: "Você está no meu avião, então eu só posso exigir que você desça enquanto o avião estiver no solo.")
3) Um contrato explícito demanda que a outra parte consinta formalmente? (Ou seja, termos de serviço de websites possuem validade? O mesmo valeria para livros que tivessem termos de uso na primeira página? Valeria como contrato?)
4) Em algum tipo de caso os contratos podem ser desrespeitados?
5) Usar brechas em contratos é uma forma de má fé?

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Re: Contratos — Até onde valem?

em 28/2/2019, 10:05
Até o ponto em que ele prejudica a pessoa, após a quebra desse limite, ele deve e pode ser quebrado.

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Re: Contratos — Até onde valem?

em 1/3/2019, 11:24
Eu acho que deve ter um tempo máximo de validade de contratos pela lei, pelo fato dos aspectos sociais mudaram no tempo, enfim. Além de ter a obrigatoriedade de torná-lo bem claro, com letras visíveis e tal.

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Re: Contratos — Até onde valem?

em 1/3/2019, 11:51
Até onde se estabelece uma prescrição do poder obrigacional entre as duas partes. Ou posso citar sei lá, uma cláusula leonina extremamente maléfica à uma parte, e, que por sabedoria da outra parte, foi deixada oculta, ambígua, etc.

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Re: Contratos — Até onde valem?

em 2/3/2019, 09:03
Achei que o Gaios iria dar alguma opinião libertária sobre o sagrado dos contratos, mas desta vez tenho o exato mesmo ponto de vista.

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