Lei do feminicídio

Qual sua opinião sobre uma lei que aumenta a pena de crimes de assassinato de mulheres? Ela ajuda em algo a diminuir o número desse tipo de crimes, ou acredita que os legisladores deveriam focar em outras medidas para reduzir esse número de crimes (como, por exemplo, aumentar as penas para todos os tipos de assassinatos, ou facilitar o porte de armas para mulheres que sejam prováveis vítimas de ex-companheiros)?

A lei é mais um ato consequencial da situação, mesmo caso das cotas. Discutimos atualmente na faculdade sobre essa questão; É difícil ter efetividade com penalidade, é mais um ato consequencial, como disse. Por isso educação é muito importante, é difícil atuar com pessoas já "mentalmente" formada; Mas o futuro pode. 

Apesar de tentador, não vejo como a arma pode ser útil, é trocar seis por meia-dúzia.

Math escreveu:

Apesar de tentador, não vejo como a arma pode ser útil, é trocar seis por meia-dúzia.

Da mesma forma que uma pessoa se sente mais segura com um taser ou spray de pimenta, uma pessoa se sentirá mais segura com uma arma.

Fora que:

"A Universidade de Harvard, que não tem nada de conservadora, divulgou recentemente um estudo que comprova que, quanto mais armas os indivíduos de uma nação têm, menor é a criminalidade.  Em outras palavras, há uma robusta correlação positiva entre mais armas e menos crimes.  Isso é exatamente o oposto do que a mídia quer nos fazer acreditar."

Link: https://www.epochtimes.com.br/direito-posse-de-arma-reduz-criminalidade-afirma-harvard/
Link: http://www.theacru.org/harvard_study_gun_control_is_counterproductive/

Mas é como o Bolsonaro já disse, quem não quiser ter arma, é só não requisitar  
Agora, quem quiser arma, tem o direito de te-la, deste que seja apto para tal, com os devidos testes.

Quanto a lei do feminicidio, é mais uma daquelas leis criadas para segregar o ódio e separar o homem da mulher.
Assim como o governo do PT sempre fez, separar classes, gêneros pra causar desordem.

Lipert escreveu:

Qual sua opinião sobre uma lei que aumenta a pena de crimes de assassinato de mulheres? Ela ajuda em algo a diminuir o número desse tipo de crimes, ou acredita que os legisladores deveriam focar em outras medidas para reduzir esse número de crimes (como, por exemplo, aumentar as penas para todos os tipos de assassinatos, ou facilitar o porte de armas para mulheres que sejam prováveis vítimas de ex-companheiros)?

Por mim, todas as medidas apresentadas no tópico são ótimas.

Em minha opinião, isso é algo que fizeram como consequência da situação atual apenas para FINGIR que estão fazendo algo, mas no fundo isso não ajuda em absolutamente nada, infelizmente. Pelo contrário, as pessoas focam nessa lei como se fosse algo que resolve e deixam de lado medidas que seriam bem melhores.

Sobre a questão dos armamentos, muitas e muitas vezes a mulher poderia se defender se tivesse uma arma. Se algum homem for tentar espancar uma mulher até a morte ou quiser esfaqueá-la, ela terá muito mais chances se estiver armada do que tendo que lutar "na mão". E o cara que está querendo cometer um crime, sem dúvidas poderia facilmente adquirir uma arma de maneira ilícita, diferente da mulher que quisesse se defender.

Em minha opinião, se houver históricos de agressão e ameaças por parte de um ex, por exemplo, o cara deve ser alertado imediatamente pela polícia de que ele não deve chegar perto da mulher. Se ele for atrás dela pra tentar tirar satisfações e levar um tiro, seria considerado legítima defesa. Sem contar que se todo mundo tiver uma arma, é bem mais fácil que a população ao redor não tenha medo de interferir para impedir uma tragédia.

Mas, além disso, acho que o mais importante é tornar as penas pra todos os tipos de assassinato mais rígidas. Se o cara matar uma mulher ou outro homem, a punição deve ser igualmente rígida. Da maneira que está atualmente, infelizmente, mesmo que alguém receba uma pena maior por "feminicídio", ele vai acabar sendo liberado por algum juiz no máximo após alguns anos. E, se for outro tipo de homicídio comum, qual a lógica de achar que assassino não mataria uma mulher? Se o cara é violento, ele faria, então é melhor manter ele preso logo de cara do que soltar pra aumentar as "estatísticas"...

Lipert escreveu:

Em minha opinião, isso é algo que fizeram como consequência da situação atual apenas para FINGIR que estão fazendo algo, mas no fundo isso não ajuda em absolutamente nada, infelizmente. Pelo contrário, as pessoas focam nessa lei como se fosse algo que resolve e deixam de lado medidas que seriam bem melhores.

Sobre a questão dos armamentos, muitas e muitas vezes a mulher poderia se defender se tivesse uma arma. Se algum homem for tentar espancar uma mulher até a morte ou quiser esfaqueá-la, ela terá muito mais chances se estiver armada do que tendo que lutar "na mão". E o cara que está querendo cometer um crime, sem dúvidas poderia facilmente adquirir uma arma de maneira ilícita, diferente da mulher que quisesse se defender.

Em minha opinião, se houver históricos de agressão e ameaças por parte de um ex, por exemplo, o cara deve ser alertado imediatamente pela polícia de que ele não deve chegar perto da mulher. Se ele for atrás dela pra tentar tirar satisfações e levar um tiro, seria considerado legítima defesa. Sem contar que se todo mundo tiver uma arma, é bem mais fácil que a população ao redor não tenha medo de interferir para impedir uma tragédia.

Mas, além disso, acho que o mais importante é tornar as penas pra todos os tipos de assassinato mais rígidas. Se o cara matar uma mulher ou outro homem, a punição deve ser igualmente rígida. Da maneira que está atualmente, infelizmente, mesmo que alguém receba uma pena maior por "feminicídio", ele vai acabar sendo liberado por algum juiz no máximo após alguns anos. E, se for outro tipo de homicídio comum, qual a lógica de achar que assassino não mataria uma mulher? Se o cara é violento, ele faria, então é melhor manter ele preso logo de cara do que soltar pra aumentar as "estatísticas"...

É exatamente por isso que eu concordo, não escrevi textão, mas dei like para demonstrar meu apoio. Espero que o Math leia isso.

Primeiramente: feminicídio não é o assassinato de mulheres, apenas. Tem todas as condições fresquinhas lá, mas foda-se.
Segundo: é mais uma forma de botar um grupo contra outro, dessa vez cria um clube do bolinha vs clube da luluzinha que tínhamos
na época que arrancávamos os dentes.
Terceiro: uma arma na mão de uma pessoa protege MUITO. Muitas armas na mão de muitas pessoas protegem MUITO mais. Armas
na mão da população é a melhor forma de proteger o Direito à vida que aqui no Brasil é desrespeitado 63.000 vezes por ano. Por onde passou,
o desarmamento trouxe milhares de óbitos.

Poderia escrever um textão sobre as armas caso fosse preciso, mas a lei do feminicídio é algo muito bonitinho, pouco prático e nada
intimidador pra quem pratica o crime.

lei ridicula , aumenta de uma vez a pena do assasinato em geral e não para um grupo especifico

Lê o que? Ainda sou contra o armamento, digo que é tentador, mas portar arma de fogo é criar uma bola de neve, ainda mais no Brasil; Mas eu entendo perfeitamente o ponto de vista de vocês quando coloca a necessidade da defesa da mulher em relação a se proteger com armas de fogo, eu entendo, de verdade. 

 

Eu só não estou entendendo porque vocês (homens por sinal) estão criticando lei de feminicídio? A gente sabe que o sistema jurídico brasileiro é bem fraco ao que se remete a punição, EM TODOS OS CASOS. Agora, vim dizer que é para "segregar grupos" menos né amores, há uma necessidade do que se remete ao motivo de matar, isso serve tanto para ter base para mudar gerações futuras e não só destacar que ela morreu porque mataram e fim, isso não ajuda e só da invisibilidade a problemas sociais. 

A motivação é sempre importante não só para julgar, como também entender as motivações. Não é somente um âmbito político, mas social também.

Math escreveu:

Lê o que? Ainda sou contra o armamento, digo que é tentador, mas portar arma de fogo é criar uma bola de neve, ainda mais no Brasil; Mas eu entendo perfeitamente o ponto de vista de vocês quando coloca a necessidade da defesa da mulher em relação a se proteger com armas de fogo, eu entendo, de verdade. 

 

Eu só não estou entendendo porque vocês (homens por sinal) estão criticando lei de feminicídio? A gente sabe que o sistema jurídico brasileiro é bem fraco ao que se remete a punição, EM TODOS OS CASOS. Agora, vim dizer que é para "segregar grupos" menos né amores, há uma necessidade do que se remete ao motivo de matar, isso serve tanto para ter base para mudar gerações futuras e não só destacar que ela morreu porque mataram e fim, isso não ajuda e só da invisibilidade a problemas sociais. 

A motivação é sempre importante não só para julgar, como também entender as motivações. Não é somente um âmbito político, mas social também.

Bom, o motivo pelo qual eu sou contra é porque dá uma FALSA SENSAÇÃO de que algo foi feito, quando não foi. Eu concordo que há uma necessidade de aumento de penas caso o assassinato seja feito por alguém da própria família da vítima, ex-namorados e afins, e que dados sobre isso deveriam ser coletados para a elaboração de estatísticas. Porém, esse aumento na penalidade não deveria ser na forma de uma tipificação exclusiva para feminicídio, mas sim pela criação de agraventes mais generalizado (que incluiriam mulheres que matam maridos também, por exemplo). A lei sempre deve ser igual para todos. Se há um problema que ocorre mais contra um lado, você deve fazer uma lei que proteja ambos os lados da mesma coisa, ainda assim, para que a mesma seja justa.

Além disso, apesar de ser um crime bárbaro, ele é uma porcentagem pequena dos assassinatos. O problema não era a ausência de uma tipificação desse crime (que não ajuda em nada e só dá uma falsa sensação de que há algo protegendo as mulheres), o problema é a justiça como um todo, que solta os bandidos assim que surge uma oportunidade. Temos uma legislação conivente com os criminosos, e a justiça é ainda mais conivente do que a própria legislação. Enquanto isso não for resolvido, nada será. Nem o "feminicídio" nem o "homicídio" (sentido amplo).

Mas vamos ao ponto principal, como dar uma oportunidade para que as mulheres vítimas de violência doméstica consigam se defender? Não há pessoal o suficiente para que a polícia consiga cuidar das ruas (onde ocorrem 7 assassinatos por hora) e ainda disponibilizar pessoal para proteger essas mulheres. A única solução possível é a que sugeri, no meu ponto de vista. E educação é algo a longo prazo. Não podemos esperar milhares de mulheres serem assassinadas pra, daqui a 30 anos a população estar "educada" (até porque ela jamais estará enquanto a segurança pública do país for um caos). Então, sobram duas opções: Dar armas a essas mulheres e avisar os caras de que eles não podem ir atras delas, OU sentar e assistir elas serem assassinadas e ficar coletando estatísticas de feminicídio sem fazer nada.

Condado Gaius: exposição de propostas para diminuir a violência contra a mulher.

1º - Ter a consciência de que a violência nunca vai acabar, mulheres continuarão morrendo de qualquer jeito, mas buscaremos a redução da maioria;
2º - Fornecer cursos de tiro público e privados, além de profunda análise físico motora e psicológica em cada um, sem esquecer de verificar os antecedentes;
3º - Ceder licença pra todos os que se enquadraram no tópico anterior.
4º - Aplicar pena de morte para qualquer caso de homicídio, desde que não seja em legítima defesa (sendo esta uma causa de inimputabilidade;
5º - Ampliar o acesso à educação, inclusive a educação legislativa pra que desde cedo as crianças entendam que se matar, morreu;
6º - Em casos de violência, sejam estes de violência doméstica, violência na rua ou em qualquer outro lugar haveriam julgamentos, com penas que variam entre 5
a 30 anos de cadeia, que seria custeada pelo próprio detento sem progressões de regime por quaisquer outros meios que não o seu tempo lá. Não importa a vítima,
seria o mesmo tempo para o criminoso (excetuando em casos de linchamento por alguns motivos, estes teriam penas menores).

Bom, to com 4% e é isso, talvez faça alguns adendos importantes que a bateria não me permite prosseguir.
Adeus.

Primeiro que o que dá dignidade à vida da mulher (e justifica a pena criminal contra o homicida) é o fato dela ser humana, não mulher, perder isso de vista beira à eugenia.

Imagine que vc tipifique no código penal que Brancos ou Ricos assassinados por motivações pessoais (crime passional, que é a MESMA COISA QUE FEMINICÍDIO) tenham um agravante na sua pena para o autor do crime... É a mesma coisa.

Segundo que mulher já tem delegacia da Mulher e Lei da Maria da penha sugando recursos da União, o assassinato de mulheres é ÍNFIMO se comparado ao de homens (especialmente jovens e negros).

O que é relevante, aumentar a pena para "dar importância" à 60 mil vidas por ano ou aumentar a pena para dar importância à menos de 1 mil vidas por ano? (sim, são menos de MIL feminicídios por ano)

Esta merda é populismo coletivista e demagogia, lei inútil.

Lipert escreveu:

Além disso, apesar de ser um crime bárbaro, ele é uma porcentagem pequena dos assassinatos. O problema não era a ausência de uma tipificação desse crime (que não ajuda em nada e só dá uma falsa sensação de que há algo protegendo as mulheres), o problema é a justiça como um todo, que solta os bandidos assim que surge uma oportunidade. Temos uma legislação conivente com os criminosos, e a justiça é ainda mais conivente do que a própria legislação. Enquanto isso não for resolvido, nada será. Nem o "feminicídio" nem o "homicídio" (sentido amplo).

Exatamente, o problema de "segurança pública" no Brasil tem muito mais raízes com o sistema penal e judicial que por questões estruturais de segurança efetivamente (Polícias - e suas entrelinhas de operação - Exército, efetivo militar etc).

Basta ver que há criminosos com dezenas de passagens pela polícia, mas não há mandado de prisão, não há prisão preventiva, não há nada, pq? Pq a merda dos processos contra o vagabundo NEM PASSARAM PELA MÃO DE UM ÚNICO JUIZ, daí fica à cargo da Polícia Civil decidir, e como sabemos, não possui estrutura para comportar as centenas de mal feitores que são presos em flagrante todos os dias (e claro, se prender, os Direitos Humanos vem encher o saco).

Yagi Toshiaki escreveu:

Primeiro que o que dá dignidade à vida da mulher (e justifica a pena criminal contra o homicida) é o fato dela ser humana, não mulher, perder isso de vista beira à eugenia.

Imagine que vc tipifique no código penal que Brancos ou Ricos assassinados por motivações pessoais (crime passional, que é a MESMA COISA QUE FEMINICÍDIO) tenham um agravante na sua pena para o autor do crime... É a mesma coisa.

Segundo que mulher já tem delegacia da Mulher e Lei da Maria da penha sugando recursos da União, o assassinato de mulheres é ÍNFIMO se comparado ao de homens (especialmente jovens e negros).

O que é relevante, aumentar a pena para "dar importância" à 60 mil vidas por ano ou aumentar a pena para dar importância à menos de 1 mil vidas por ano? (sim, são menos de MIL feminicídios por ano)

Esta merda é populismo coletivista e demagogia, lei inútil.

Lipert escreveu:

Além disso, apesar de ser um crime bárbaro, ele é uma porcentagem pequena dos assassinatos. O problema não era a ausência de uma tipificação desse crime (que não ajuda em nada e só dá uma falsa sensação de que há algo protegendo as mulheres), o problema é a justiça como um todo, que solta os bandidos assim que surge uma oportunidade. Temos uma legislação conivente com os criminosos, e a justiça é ainda mais conivente do que a própria legislação. Enquanto isso não for resolvido, nada será. Nem o "feminicídio" nem o "homicídio" (sentido amplo).

Exatamente, o problema de "segurança pública" no Brasil tem muito mais raízes com o sistema penal e judicial que por questões estruturais de segurança efetivamente (Polícias - e suas entrelinhas de operação - Exército, efetivo militar etc).

Basta ver que há criminosos com dezenas de passagens pela polícia, mas não há mandado de prisão, não há prisão preventiva, não há nada, pq? Pq a merda dos processos contra o vagabundo NEM PASSARAM PELA MÃO DE UM ÚNICO JUIZ, daí fica à cargo da Polícia Civil decidir, e como sabemos, não possui estrutura para comportar as centenas de mal feitores que são presos em flagrante todos os dias (e claro, se prender, os Direitos Humanos vem encher o saco).

Sim :X E isso é por conta de que inventaram a necessidade de audiência de custódia no STF (o que por si só já é um absurdo) :x Depois que a polícia prende, é obrigatório que um juiz fale com o bandido pra que o mesmo fique preso. Se o juiz não conseguir falar em 24 horas ou se ele decidir que o cara pode responder em liberdade, acaba dando nisso, dezenas de passagens na polícia e zero mandados de prisão :x

Não bastavam os juízes que (muitos) soltavam todo mundo por questões processuais minúsculas sem pensar nas consequências disso para o povo "normal", ainda criaram mais um dispositivo pro bandido não ir sequer preso muitas vezes. Enquanto não mudarmos o judiciário, infelizmente, a única chance de mudarmos esse cenário é dar a chance às pessoas de se defenderem (e de defenderem umas às outras, que é a ideia principal, na verdade).

Outro problema é a super-lotação das cadeias. Os últimos presidentes não quiseram construir mais cadeias, e agora não tem vagas. Daí, a esquerda fica mostrando as condições das cadeias e inventando ideias pra soltar os presos "pra evitar superlotação" (algo que já ocorreu em várias decisões judiciais), sendo que essas condições são culpa dos próprios presidentes de esquerda. A decisão mais importante que o próximo presidente terá em suas mãos será escolher os próximos ministros do STF. Essa decisão, por si só, pode decidir entre resolver os problemas de segurança pública ou piorá-los.

Pra mim tão é falando merda bonitinha apenas. não é apenas uma lei que diz que um assassinato qualquer contra uma mulher vira feminicídio, há condições para se determinar se é feminicídio ou não.

LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm




Vão tomar no cu que feminicídio não existe

Isso, agora matar mulher vira "homicídio qualificado", enquanto os outros homicídios não. Uma porra, namoral.

Ah, e homicídio é homicídio; violência doméstica é violência doméstica. O sexonão muda a situação da vítima ou do criminoso.

Dantinho, dê sua opinião, mas seja mais dócil nas palavras, gosto de você aqui no fórum.